ENTREVISTA: Sistema Municipal de Cultura segundo Ortiz Junior

O que é?

Terra do escritor Monteiro Lobato e do cineasta Amácio Mazzaropi, Taubaté, assim como demais cidades brasileiras, sofre com a ausência de políticas culturais continuadas. Um dos caminhos para reverter a situação e que é apoiada pelos agentes culturais da cidade é a inclusão do município no Sistema Nacional de Cultura. Programa do governo federal criado em 2003, que pretende assegurar a continuidade de projetos culturais das cidades independente da alternância de governos. A cidade de Taubaté, que assim como 801 municípios brasileiros, já está cadastrada no programa do Ministério da Cultura e espera a aprovação do Projeto de Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. A cidade tem um prazo de dois anos para se adequar as exigências do MINC.

Veja o que diz o prefeito Ortiz Junior:

O projeto de criação do Sistema Municipal de Cultura em Taubaté teve início em 2009 com a elaboração do anteprojeto de lei que criava o Conselho Municipal de Cultura. Em razão da discordância de agentes culturais sobre a formação desse Conselho, o projeto que estava sendo discutido na Câmara Municipal foi engavetado. Por iniciativa da Secretária de Turismo e Cultura da época, foi designada uma comissão responsável por elaborar um anteprojeto de lei criando o Sistema Municipal de Cultura. Finalizado em abril de 2013, o anteprojeto foi entregue ao prefeito e após passar pelas secretárias da Prefeitura, o então projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal para ser debatido em Audiências Públicas com a sociedade civil.

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[box style=’note’] Saiba Mais

http://www.almanaqueurupes.com.br/testedomau/wordpress//?p=9586

http://www.brasil.gov.br/sobre/cultura/iniciativas

http://www.slideshare.net/secretariacult/cartilha-do-sistema-nacional-de-cultura

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