Proclamação da República: A República de Campos Sales

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Texto de  Angelo Rubim

Edgar Carone disse que a proclamação da República, em 1899, foi o clímax de um longo processo iniciado anos antes. Para ele, o golpe de 15 de novembro derivou do movimento republicano.

De fato, as bases de sustentação do Império ao longo do tempo foram se enfraquecendo, resultado de novas relações econômicas e políticas. Um outro pesquisador da história da República, Renato de Andrade Lessa, diz que, na verdade, é um engano supor que o Golpe de Estado de 15 de novembro foi a materialização de um projeto de utopia lentamente amadurecido por duas décadas de ação republicana (LESSA, 1999, p. 59). Para ele, o movimento republicano lançou um manifesto moderado e inespecífico, tão genérico que seria mais limitado que a proposta de reformas do Gabinete Ouro Preto.

Do ponto de vista retórico, Lessa tem razão, os republicanos pouco inovaram em seu manifesto. As reformas propostas não resolviam os problemas do Império, muito menos sugeriam a urgência da substituição do regime. Do ponto de vista pragmático, Carone tem razão ao apontar uma sucessão de acontecimentos históricos como causadores da República. É uma discussão, que apesar de conflituosa, se complementa. Aponta para um possível conservadorismo no pensamento republicano. Seu discurso era reformista, mas suas ações eram moderadas.

Enquanto propagandista, Campos Sales já havia percebido que a falta de coesão do Partido Republicano era principal obstáculo ao desenvolvimento da ideia republicana. Afinal, a Proclamação da República resultou de um motim de soldados com o apoio de grupos políticos do Rio de Janeiro. (CARVALHO, 1998, p.42)

Proclamação da República

A estrutura sociopolítica republicana se deu neste contexto: dividida entre republicanos históricos, republicanos radicais, republicanos aderidos, militares, ex-monarquistas e monarquistas. Os homens que controlavam a política não aceitariam perder seu poder do dia para a noite, por isso mesmo aderiram imediatamente ao “novo regime”, enquanto que a abertura política que esse regime causou, instigou que outras pessoas lutassem pelo poder. Foi quando se manifestaram os grupos não conservadores na disputa política.

José Murilo de Carvalho (1990) representa bem como ficou configurado o cenário da criação da República. Carvalho passa primeiro pelas “utopias republicanas”, que mostra como o Brasil aplicou e se apropriou dos modelos políticos e filosóficos norteadores do positivismo. O sucesso do positivismo comtiano no Brasil explica-se por haver trazido uma imagem firme do mundo para um contexto carente de instrumentos culturais de organização; havia ainda a necessidade em se criar os símbolos da República, cristalizados nas figuras de Marechal Deodoro, Floriano Peixoto, Quintino Bocaiúva e Benjamin Constant; além dos símbolos do evento da proclamação, Carvalho pensa na construção da origem mítica da República, que se deu na figura de Tiradentes e seu “martírio” por “uma grande causa política”; no final de sua narrativa, Murilo de Carvalho reflete sobre a “manipulação do imaginário” pelos positivistas com o intuito de transformar o Brasil em uma comunidade de sentido. A tônica do autor gira em torno de processos de criação. Criação imaginária, mítica, simbólica e institucional.

Na prática, essa manipulação do imaginário foi liderada pelos grupos que possuíam o controle das instituições políticas e seus respectivos opositores. A imagem que se construiu da República, além de legitimar a ordem das coisas, serviu como intermediária da legitimação dos grupos detentores do poder à frente do Estado.

A República brasileira seguiu os seus primeiros anos na tentativa de legitimar-se. Havia ainda grande manifestação monarquista e a instabilidade do “novo regime” tinha muita popularidade. Essa incerteza sobre sua viabilidade duraria até o governo Campos Sales, que instituiu a chamada “política dos governadores”, ponto de concordância na historiografia brasileira.

Campos Sales. Acervo: Arquivo Público Mineiro

Renato Lessa entende o período anterior ao governo Campos Sales como um tempo em que a instituição republicana ainda não tinha uma organização lógica, ou seja, o período é caracterizado mais pela ausência de mecanismos institucionais próprios do Império do que pela invenção de novas formas de organização política (LESSA, 2002, p. 66). O que se percebeu no governo Prudente de Morais, e que serviu de recurso na propaganda de Campos Sales, foi que essa anarquia institucional aparecia como contrafactual, o que permitia constantes conflitos entre os grupos sociais. Campos Sales teria percebido também, que, durante o Império, havia uma lógica organizacional entre os oligarcas que independia da lógica estatal. A partir daí é que sugeriu o que ficou conhecido por “política dos governadores”. Isso quer dizer que foi no seu governo que a instituição passou a oficializar o ajustamento da política ao novo estágio das forças produtivas do país. Como houve o deslocamento para São Paulo do novo centro dinâmico da economia, nada mais plausível do que apoiar a instituição nas forças produtivas mais atuantes, que, inclusive, achava-se no direito de tomar decisões políticas conforme sua posição econômica. Manobra que era permitida pelo federalismo, pois os estados tinham plena autonomia administrativa.

O Governo na imaginação de Campos Sales é uma instância de administração, cujas decisões devem ficar a salvo da competição facciosa, a salvo da política […]. [Campos Sales] propõe a despolitização da estrutura governamental, o que é mais plausível, uma nova modalidade de política que deve buscar canais de expressão outros que não sejam o parlamento ou os partidos. (LESSA, 1999, p. 132)

O que quer dizer que a organização republicana se sujeitaria às vicissitudes de cada localidade, seria um acordo que reuniria as várias oligarquias, pois a instância maior da instituição estatal, o poder Executivo, se despolitizou, ficando o campo aberto para os poderes locais. O que fez, foi apenas consolidar o que vinha acontecendo desde o governo provisório, as ações políticas do governo central eram desinteressantes para os poderes regionais, muito em função do Poder Moderador, que no final do Império não se desassociava do Poder Pessoal do Imperador.

A garantia de autonomia estadual, na tese de Lessa (1999), trazia consigo a fragmentação do poder, tornando o campo propício para as disputas interestaduais. Sendo o objetivo da política Federal assumir responsabilidade apenas sobre as finanças, devido a fragilidade estadual, o Executivo Federal ampliava seus poderes, aparecendo como moderador entre as oligarquias, executando, de fato, o poder político. Foi uma estratégia que visava garantir plenos poderes ao Presidente na execução de suas atribuições.

A grosso modo, foi dessa maneira que a República se consolidou no Brasil.

Referências

CARONE,Edgad. A República Velha – Evolução política.São Paulo: Difel, 1975

_______________. A República Velha – Instituições e classes sociais. São Paulo: Difel, 1972

CARVALHO, José Murillo de. Formação das Almas: o imaginário da república no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990

___________. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. 2ª Ed., 17ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2008-10-06

FAORO, Raymundo. Os donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. Vols.1 e 2. 10ª Ed. São Paulo: Globo; Publifolha, 2000 (Grandes nomes do pensamento brasileiro)

LESSA, Renato.  A invenção republicana: Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República Brasiliera. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.

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Angelo Rubim é historiador e editor do Almanaque Urupês.

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