Credenciamento de artistas: classe busca soluções

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Artistas de Taubaté apontam falhas no edital de credenciamento de artistas.

Tem gerado confusão o resultado do credenciamento de artistas para prestação de serviços nos eventos da pasta de Turismo e Cultura de Taubaté.

No último dia 6, foi publicado resultado do chamamento 04-I/15, que dos 100 inscritos teve apenas um grupo habilitado para prestar serviços artísticos.

A SETUC tem sido criticada por não ter criado espaço com ações educativas para preparação dos artistas que até então eram contratados apenas como pessoa física, no sistema de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA).

A partir de agora, à exceção das modalidades de arte popular, os artistas precisam atuar como pessoa jurídica – como Microempresário ou Micro Empreendedor Individual.

A prefeitura se apoia na Lei de Licitação (nº 8666/93) para justificar as exigências do edital de credenciamento.

“É preciso que os artistas entendam que viver de arte é também considerado um negócio e que, portanto, a legislação exige regulamentação, formalização. Essa rigidez, por sua vez, precisa estar ao alcance dos envolvidos e, por isso, o poder público deve contribuir capacitando nossos artistas, com orientações de que forma proceder”, lembra a vereadora Pollyana Gama, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara.

A questão das exigências profissionais é vista com bons olhos pelos artistas, mas as dificuldades de interpretação do edital, soluções técnicas relacionadas à emissão de documentos e até mesmo discussões pontuais, poderiam e deveriam, segundo os ouvidos, ter sido previstas, o que reduziria drasticamente o trauma dessa abordagem “anti-informalismo” que a prefeitura municipal adotou.

“Faltou por parte da Secretaria ações educativas para auxiliar e orientar o novo formato exigido. Isso ocorreu apenas depois da homologação do edital”, afirma o arte-educador Josué Amadeu.

Josué Amadeu, arte-educador

Outro problema apontado foi que o cachê não aumentou na mesma proporção que as horas de serviço.

“Os shows musicais em dupla, por exemplo, duravam duas horas com cachê de 400,00. Agora o tempo mínimo de apresentação é de quatro horas, por um valor de 472,50, com exigências de vestimenta, por exemplo”, apontou a atriz Fernanda Cabral.

Fernanda Cabral (acervo pessoal)

Fernanda Cabral (acervo pessoal)

O edital determina ainda que as horas de trabalho não incluem a preparação da apresentação, como a montagem de equipamento e passagem de som. Considerando isso, o tempo efetivo de trabalho é superior às quatro horas exigidas pela SETUC.

Para Julio Lima, ator e criador da personagem Philaderpho Caipira, “não há repertório para quatro horas de evento. Um grupo de teatro apresenta uma peça em 40 minutos, uma dupla de músicos, em duas horas já não tem mais o que cantar…”.

Philaderpho Caipira (arquivo pessoal)

Philaderpho Caipira (arquivo pessoal)

Questionada sobre a redução nas horas de prestação de serviços, citada pelos artistas, a Secretaria de Turismo e Cultura,  por meio de sua gerente de cultura Paula Guimarães,  afirmou que “é  impossível de ser feita, tendo em vista que isso lesaria os direitos da empresa habilitada no edital”.

Vale lembrar, que em caso de discordância, o edital poderia ser impugnado em até dois dias úteis antes do início do recebimento da documentação.

No entanto, a publicação do edital com nova redação foi feita um dia antes do início da entrega, o que inviabilizou eventual impugnação.

Com a publicação do resultado do primeiro chamamento, esse edital vigorará por 24 meses e só poderá ser alterado no final de 2017.

prints edital

Sobre os prazo da impugnação, a gerente de cultura informou que no caso de impossibilidade de cumprir o prazo sugerido no edital, “vale a regra geral da impugnação, que determina que o prazo para entrar com pedido é de cinco dias a partir da última publicação do edital.”

O prazo, segundo ela, teria se encerrado em 25 de agosto, mas enquanto os envelopes não haviam sido abertos, o que ocorreu no final de outubro, qualquer interessado poderia contestar o edital pelas vias formais.

Cópia da tela do site da Prefeitura de Taubaté com data do lançamento do edital.

Cópia da tela do site da Prefeitura de Taubaté com data do lançamento do edital.

Reunião

Ouvindo as reivindicações dos artistas, a Secretaria de Cultura convocou uma reunião na última terça-feira, 24 para sanar dúvidas sobre o chamamento. Trinta artistas compareceram, mas a forma como o encontro foi conduzido não agradou aos presentes que irão se reunir, por conta própria, no dia 1 de dezembro às 19h no Centro Cultural Toninho Mendes. Aguardemos.

 

Veja também:

– Martha Serra fala sobre resultado de edital;

Chamamento de artistas. Só um grupo habilitado;

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